Nas trevas

por Marcos Rolim, Deputado Federal - PT/RS
 

Vive-se no Brasil a antevéspera dos "apagões", nome pelo qual convencionou-se chamar a última do governo FHC: a política de redução compulsória do consumo de energia com cortes de luz em regiões inteiras. A decisão governamental atende à necessidade de enfrentar a crise energética brasileira promovida pelo aumento do consumo e pela inexistência de uma geração compatível de energia. Nos anos 90, a demanda cresceu na média de 4,1% enquanto a oferta de energia aumentou em 3,3%. O problema todo não está vinculado à estiagem. Quem falar nisso está propondo o conto do vigário ou foi vítima dele visto que os reservatórios hídricos brasileiros podem suportar uma estiagem de 5 anos. O que está ocorrendo é que há 20 anos o tesouro não põe um centavo na geração de energia. Os investimentos vinham sendo feitos pelas empresas estatais que, como se sabe, sempre foram lucrativas. Muito bem. Aí, os sábios tucanos do governo federal resolveram que os ativos deveriam ser privatizados. Tratava-se, em tucanês, de "uma exigência da modernidade". Como em outras áreas, as privatizações da era FHC ocorreram em um marco regulatório onde não se exigiu das empresas privadas qualquer investimento no setor. O resultado é o drama só agora percebido pelas autoridades federais: o sistema entrará em colapso se não houver racionamento. Das 49 termoelétricas planejadas pelo Estado, apenas 15 estão sendo construídas, sendo que 13 com recursos da Petrobrás. Ou seja: o governo FHC privatizou ativos lucrativos e estatizou os investimentos. Inteligente, não? As empresas não querem investir na geração de energia se estão diante do desafio da mudança da matriz energética - onde o gás boliviano será fundamental. O gás tem seu preço indexado ao barril de petróleo (em dólar, portanto) enquanto as tarifas são cobradas em real. O mercado, então, "se protege" e, na falta de Estado, o povo que se dane.

Quando se debateu a política de privatizações no país os próprios argumentos estiveram circunscritos na maior parte das vezes na defesa de pressupostos ideológicos. De um lado, os defensores do "Estado mínimo"; de outro, os defensores da estatização. Naqueles termos, havia uma necessária distorção do debate. Agora, tudo fica bem mais simples. Trata-se de discutir os efeitos da política de privatização. Não há mais espaços para argumentos de natureza ideológica. O que é preciso saber é se a experiência está sendo exitosa; se, em última instância, ela foi correspondente ao interesse público. Possivelmente, as autoridades governamentais irão insistir na tese de que tudo o que fizeram estava certo e que aqueles que questionam o caminho trilhado são representantes de um "país arcaico". A diferença é que, agora, os neoliberais terão de sustentar seus argumentos com uma vela na mão. Seu conceito de modernidade, que já pressupunha a fome e a violência, deve, agora, desenvolver-se nas trevas. Muito simbólico.
 

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